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  • André Martins

Grupo de direitos humanos documenta crimes de guerra de transferência forçada na Ucrânia

A Rússia transferiu à força cidadãos ucranianos de suas casas para a Rússia e áreas controladas pela Rússia no leste da Ucrânia, em violação ao direito internacional, alertou um novo relatório na quinta-feira (1º de setembro).


Estima-se que mais de 1,3 milhão de ucranianos foram transferidos para a Rússia, incluindo mais de 200.000 crianças.

O grupo de pressão Human Rights Watch (HRW) - "Vigilantes dos Direiro Humanos" - com sede em Nova York, documentou transferências ilegais de civis ucranianos de Mariupol e da região de Kharkiv – muitos dos quais também foram submetidos a processos de triagem de segurança usados ​​para deportar civis à força, conhecido como “filtragem”.


O processo de filtragem inclui detenção temporária, coleta de dados e interrogatório, entre outros.


O relatório da HRW reúne depoimentos de, por exemplo, pessoas que fugiram da cidade de Mariupol que não tiveram outra alternativa das forças russas, a não ser embarcar em ônibus de evacuação que viajavam para áreas ocupadas pelos russos. Outros foram colocados em ônibus de evacuação sem saber seu destino.


Enquanto isso, as pessoas que tinham seu próprio transporte podiam chegar ao território ucraniano.


"Teríamos aproveitado a oportunidade de ir à Ucrânia se pudéssemos, com certeza. Mas não tivemos escolha, nenhuma possibilidade de ir para lá", disse uma mulher de Mariupol à HRW.


Tais deportações e transferências de população são consideradas crimes de guerra se cometidas durante conflitos armados. De acordo com o direito internacional, as forças militares só podem deslocar ou evacuar civis temporariamente para protegê-los de ataques.


Em julho, especialistas da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) acusaram a Rússia de deportar mais de 1,3 milhão de ucranianos para a Rússia, incluindo mais de 200 mil crianças. De acordo com a agência de notícias estatal russa, 2,8 milhões de ucranianos entraram na Rússia vindos da Ucrânia, incluindo quase 500.000 crianças.


O número de ucranianos transferidos para a Rússia e territórios ocupados pela Rússia permanece incerto.


'Filtragem' - punitivo e abusivo

"Os civis ucranianos não devem ficar sem escolha a não ser ir para a Rússia... e ninguém deve ser forçado a passar por um processo de triagem abusivo para alcançar a segurança", disse o pesquisador sênior da HRW, Belkis Wille.


Mas dezenas de milhares de civis teriam sido detidos nos chamados centros de filtragem.


O relatório da HRW detalha como, durante o processo de triagem, as forças russas e funcionários da autoproclamada República Popular de Donetsk interrogam civis, pesquisam seus pertences pessoais e telefones e os obrigam a fornecer dados pessoais, como impressões digitais ou detalhes do passaporte.


"O processo de filtragem... é punitivo e abusivo, não tem fundamento legal e viola o direito à privacidade", disse a HRW.


Depoimentos também ilustram autoridades russas ou afiliadas à Rússia tirando passaportes de civis, apesar de passarem pelo processo de filtragem – uma situação que dificulta a passagem dos postos de controle russos e os coloca em maior risco de serem detidos em territórios ocupados.


Aqueles que não passam no processo de filtragem devido, por exemplo, a suspeitas de ligações com o exército ucraniano ou grupos nacionalistas são detidos – e alguns até desapareceram, disse o relatório, citando depoimentos de familiares.


Pelo menos 50 ucranianos presos no centro de detenção em Olenivka teriam sido mortos no final de julho.


Os ucranianos transferidos para a Rússia disseram aos investigadores da HRW que alguns foram forçados a apresentar pedidos oficiais de asilo temporário na Rússia ou assinar uma declaração admitindo ter testemunhado crimes de guerra cometidos por forças ucranianas.


Depois de cruzar a fronteira para a Rússia, alguns ucranianos transferidos tentam deixar o país e chegar aos estados membros da UE – embora muitos enfrentem obstáculos como a falta de informações ou documentos de viagem e outros são interrogados antes de serem autorizados a deixar o país.


Não há dados oficiais sobre quantos ucranianos que foram para a Rússia partiram para outros países.


O órgão de defesa dos direitos humanos pediu a todos os estados membros da UE que garantam que os ucranianos possam entrar em seus territórios a partir da Rússia, mesmo que não tenham documentos de viagem.

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